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NOVA LEGISLAÇÃO DE ICMS ENTRA EM VIGOR EM 1° DE JANEIRO DE 2016

28/12/2015 08:33

NOVA LEGISLAÇÃO DE ICMS ENTRA EM VIGOR EM 1° DE JANEIRO DE 2016

 

A partir de 01 de janeiro de 2016, passam a vigorar as novas alíquotas de ICMS no estado do Rio Grande do Sul e vigora até 31 de dezembro de 2018, segundo a publicação da LEI 14743/2015. Verifique abaixo o impacto desta nova legislação nas operações comerciais:

  • Energia elétrica: passa de 25% para 30% (exceto para consumo em iluminação de vias públicas, industrial, rural e residencial até 50KW por mês).
  • Gasolina, álcool anidro e hidratado para fins combustíveis: passa de 25% para 30% (exceto gasolina de aviação).
  • Cerveja: passa de 25% para 27%.
  • Refrigerante: passa de 18% para 20%.
  • Serviço de comunicação: passa de 25% para 30%.
  • Demais operações e prestações – regra geral: passa de 17% para 18%

Solicitamos aos nossos clientes que entrem em contato com a RK Software, nos setores abaixo apontados, para que seja programada a atualização de seu sistema de gestão.

  • Usuários de ECF (Emissor de Cupom Fiscal): Entrar em contato com o setor de Assistência Técnica para agendar as alterações de alíquotas, após ser efetuadas as alterações no ECF, entrar em contato com o Suporte de Sistemas para agendar as alterações.
  • Usuários de NF-e (Nota Fiscal Eletrônica) e NFC-e (Nota Fiscal Consumidor Eletrônica): Entrar em contato com o setor de Suporte de Sistemas para agendar as alterações.

Se desejar obter mais informações, conte sempre com nossa equipe de suporte para lhe auxiliar. Além de nosso portal na internet (www.rksoftware.com.br), a RK Software disponibiliza escritórios nas cidades de Cachoeirinha, Novo Hamburgo, São Luiz Gonzaga, Santo Ângelo e Santa Rosa para melhor atende-lo.

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